sexta-feira, junho 30, 2006

O QUE É REFORMA URBANA?

Todos vocês certamente já passaram um dia por um terreno abandonado localizado em uma área nobre da cidade onde mora, ou mesmo por um casarão que está com placa de venda há anos, não é?
Então, a idéia da reforma urbana é justamente eliminar esses espaços inúteis da paisagem urbana, transformando-os em espaços habitáveis para a nossa população.
Como seria feito isso? É simples, o governo faria um levantamento de todas as propriedades abandonadas ou sem uso por qualquer motivo, isto poderia ser feito através do IBGE. Seria então estipulado um prazo para que o proprietário, devidamente identificado e avisado, dê um destino útil para sua propriedade. Após este prazo, e obviamente, por força de lei específica, este espaço seria declarado de interesse público e passivo de desapropriação, com a devida indenização dos proprietários sendo feita por conta da união. Logicamente o preço pago estará abaixo do valor de mercado considerando-se o cunho social que será dado ao espaço.
Quais as vantagens desta reforma? Bem, hoje estes espaços abandonados além de serem focos de insetos nocivos à saúde humana e de prejudicarem a beleza das cidades, transformaram-se invariavelmente em esconderijos de delinqüentes, prejudicando ainda mais a já conturbada "segurança pública". Além disso, todos sabemos que o déficit habitacional cresce a cada dia em nosso país, em consequência há o aumento constante do número de favelas e habitações sem o mínimo de estrutura para a vida das famílias. Outro ponto importante a ser levado em consideração é que, um proprietário que passa cinco ou até dez anos sem fazer uso de um terreno ou de um imóvel, logicamente não necessita dele para seu sustento, o que faria com que esta reforma se tranformasse em mais um processo de distribuição de renda.
Pense nisso e defenda você também esta bandeira, compromisso com o social é dever de todos nós, e a violência urbana só terá diminuição dos seus índices caso sejam dadas oportunidades para os menos favorecidos de viverem dignamente.
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